Aprovado pela Assembleia contratação de empréstimo

O empréstimo, de R$ 1,5 bi, objetiva saldar uma dívida do Estado do Maranhão junto à União.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

SÃO LUÍS - Foi aprovado, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de autoria do Poder Executivo para contratação de empréstimo no valor de R$1,5 bilhão pelo Governo do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (27). O empréstimo, que será contratado junto ao Bank of America, intermediado pelo Banco do Brasil, objetiva saldar uma dívida do Estado junto à União.

Os deputados estaduais Rubens Pereira Jr, Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Gardenia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT) votaram contra a aprovação.

A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que, apreciado, foi julgado improcedente; além do pedido de vista do líder da oposição que impediu que a votação acontecesse ontem (26).

Outra medida, de ordem regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”. A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.

Segundo o vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), em relato da reunião da bancada do governo com a governadora, realizada ontem (26), os deputados tiveram oportunidade de ouvir esclarecimentos a respeito de como está a situação financeira do Estado do Maranhão. “Todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações de nossa governadora. A governadora garantiu que o Estado está organizado financeiramente e procurando todas as alternativas para viabilizar uma boa gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório, de R$ 400 milhões”, disse.

Dívida

No fim de dezembro, a dívida do Estado com a União era de R$ 4,21 bilhões. Destes, 36,24% (R$ 1,5 bilhão) correspondem aos resíduos do montante advindo de refinanciamentos realizados pelo Estado, em 1993 e 1997, de acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan).