O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atendeu parcialmente um pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e suspendeu os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) até que o plenário do STF se manifeste sobre o caso.
A decisão, contudo, não implica na perda automática do mandato do deputado, que, de acordo com Barroso, deve ser processada pela Mesa Diretora da Câmara.
"Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (...) chancela a existência de um deputado presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara", diz trecho da decisão.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados; ele se ajoelhou após a votação que não cassou seu mandato |
