Justiça aceita ação do MP e decreta afastamento da prefeita de Axixá

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou na segunda-feira (25) o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB).

Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Fernando Berniz Aragão, que respondia pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá é termo judiciário, elencou uma série de ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Nesse ato, a gestora solicita aos servidores que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. 'Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal', comenta o representante do MP.

Além disso, servidores de Axixá tiveram seus pagamentos suspensos, outros foram relotados sem o devido processo administrativo e ainda houve a determinação para manipulação do ponto de frequência.

Após análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto, além de encaminhar ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que, a partir da decisão, não reconheçam a titularidade da prefeita afastada, para a movimentação das mesmas.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

Oposição entra com mandado de segurança contra empréstimo

Representantes do bloco de oposição recorreram à Justiça para tentar barrar o empréstimo de R$ 1,5 bilhão pretendido pela governadora Roseana Sarney, sem especificar onde pretende aplicar o dinheiro.

Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS) ingressaram ontem com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a votação, prevista para a manhã de hoje, do projeto do Poder Executivo.

A oposição arrolou no processo a análise técnica do Consultor Legislativo Financeiro da Assembleia Legislativa, José Duailibe Murad Filho, que mostraria a 'nocividade do pedido da governadora para o Estado'.

José Duailibe Murad explica que a dívida interna do Maranhão somava, no final de 2012, R$ 4,1 bilhões, sendo cerca de R$ 730 milhões referentes a empréstimos contratados junto ao BNDES, a partir de 2009. Os R$ 3,4 bilhões restantes referiam-se à dívida repactuada com a união, na década de 1990, nas seguintes condições: prazo de 30 anos, correção do IGP-DI, juros de 6% a 7,5% ao ano e amortização mensal pela Tabela Prince.

O consultor esclareceu que 'a reestruturação ora pretendida não abrangerá toda a dívida com a União, mas apenas R$ 1,5 bilhão; ou seja, que o empréstimo por ser contratado deverá ser utilizado para abater cerca da metade da dívida com a União. A operação não aumentará o valor da dívida do Estado nesse exato momento. Se não há aumento do valor da dívida, qual a vantagem da reestruturação?', questionou.

José Duailibe disse, ainda, que a atual dívida do Estado com a União, no valor de R$ 3,4 bilhões, tem obrigado o Estado ao pagamento de juros e amortizações que atingiram, em 2012, R$ 1.178 milhão. O vencimento da dívida está previsto para 2016, donde se conclui que, durante os próximos quatro anos, o governo estará desembolsando quantias similares à União.

O técnico da Assembleia Legislativa concluiu seu parecer sobre a operação de crédito afirmando que 'o empréstimo, em si, não é relativamente elevado nem implicará numa elevação imediata do endividamento do nosso Estado. No entanto, alongará o perfil da dívida, transferindo para as futuras gerações o ônus do seu pagamento, com juros', advertiu.

Lobão reafirma instalação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira

"A Refinaria foi anunciado pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma. É uma necessidade para o país".

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

SÃO LUÍS - O ministro Edison Lobão (PMDB) reafirmou que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, em resposta ao questionamento feito pelo jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante AM, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

- A Refinaria Premium no Maranhão foi um projeto anunciado por mim como ministro de Estado, pela Petrobras, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra Chefe da Casa Civil. Portanto, ela é uma necessidade para o país, assim como a do Ceará, Pernambuco e do Rio de Janeiro - assegurou.

O ministro Lobão admitiu algumas dificuldades financeiras enfrentadas pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa da China no projeto de instalação das refinarias no Brasil. "Estamos negociando com uma empresa chinesa para que seja parceira na instalação dessas refinarias no Brasil e o contato está sendo feito pela presidente da Petrobras, Graça Foster. O governo está tomando todas as providências tanto para instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas -admite.

Parlamento

A Refinaria Premium foi tema em sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em pronunciamento, o deputado César Pires (DEM), quebrou o silêncio e convocou o parlamento estadual, independente da sigla partidária, para lutar pela instalação da refinaria Premium, em Bacabeira.

César Pires destacou que a refinaria Premium foi um compromisso que o governo federal assumiu com o Maranhão, com a participação in loco da então ministra Dilma Rousseff e do então presidente Lula. E lamentou que, depois desse empenho, hoje a visão da refinaria é de um “esqueleto desidratado”.

Durante as discussões, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comprometeu-se com o envio de um requerimento de informação ao ministro das Minas e Energia, o senador maranhense Edson Lobão (PMDB), pedindo informações concretas sobre a situação das obras de instalação da refinaria Premium.

Conta! Coronel procura Helô para defender caráter de Wanda e acaba falando demais

Delegada descobre que Lívia estava envolvida em caso de bebê em carro

Nunes procura Helô para falar sobre o caráter de Wanda (Foto: Salve Jorge/TV Globo)

Cada vez mais, Helô (Giovanna Antonelli) fecha o cerco à máfia! Na inocência, Coronel Nunes (Oscar Magrini) vai à delegacia para dizer que Wanda (Totia Meirelles) é uma amiga de longa data e, como a conhece faz tempo, não entendeu por que tentaram prendê-la.

Helô fica de orelha em pé ao ouvir o nome de Lívia

Esperta, Helô não perde a oportunidade e conversa com o coronel para tentar arrancar mais informações sobre Wanda. A delegada fala das acusações e o coronel diz que podem acontecer fatalidades com todo mundo, e que isso não é motivo para desconfiar da amiga. "Eu mesmo vivi uma situaçao tão inusitada, envolvendo bebês... ", explica Nunes sobre a história com Lívia (Claudia Raia).

E termina de contar, dizendo que ele foi acusado de ter deixado um bebê sozinho dentro de um carro. Helô puxa pela memória e comenta que já ouviu falar disso antes, tentando lembrar o nome da mulher envolvida, mas o coronel se apressa em revelar: "Era a Lívia Marini!"

Helô acaba de juntar algumas peças do quebra-cabeça! Não perca esta cena, que vai ao ar dia 2 de março, sábado. Saiba mais sobre o capítulo.

Finalmente! Sheila conta a verdade para Lucimar: Morena foi traficada

A faxineira se desespera e jura vingança contra a máfia

Sheila revela a Lucimar que Morena foi traficada para a Turquia (Foto: Salve Jorge/TV Globo)

Sheila (Lucy Ramos) descobre por Lurdinha (Bruna Marquezine) que Morena (Nanda Costa) morreu em uma explosão na Turquia. Acreditando que a notícia é verdadeira, ela imagina que não tem mais nada a perder e corre para a casa de Lucimar (Dira Paes) para abrir o jogo.

"Morena me contou tudo! A Wanda (Totia Meirelles) não é nada do que a senhora pensa", revela. Tremendo dos pés à cabeça, a jovem fiz que Morena foi traficada e que era tratada como uma escrava na Turquia. Sheila ainda afirma que Russo (Adriano Garib) e Wanda fazem parte de uma quadrilha e que enganaram muitas outras garotas, fazendo ameaças.

Lucimar se desespera com a revelação de Sheila e jura vingança (Foto: Salve Jorge/TV Globo)

Lucimar fica completamente atordoada! Quando se dá conta da gravidade do que aconteceu, jura que vai acabar com todos eles. "Eu não sou Lucimar se não botar a mão neles, se eu não quebrar os dois todinhos aqui, com a minha mão!', dispara. Sai de baixo!

Será que Lucimar vai conseguir se vingar? Não perca a cena, que vai ao ar na quinta-feira, dia 28 de fevereiro. Saiba mais sobre o capítulo!

Reta Final: Furiosa, Laura dá tapa na cara em Catarina e Fernando

A cantora assume que extraviou as cartas que Edgar escreveu para Laura em Portugal, e a professora perde a cabeça

Catarina confessa ter extraviado as cartas que Edgar enviou de Lisboa (Foto: Lado a Lado / TV Globo)

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Catarina (Alessandra Negrini) contou a Edgar (Thiago Fragoso) e Laura (Marjorie Estiano) que não tem certeza da paternidade da filha, deixando o casal boquiaberto. Depois dessa, Laura não perde tempo e, antes que a cantora vá embora do país (como Edgar a obrigou após o sequestro de Melissa), a professora vai atrás da megera e pergunta sobre as cartas que Edgar enviava de Portugal. (assista à prévia do capítulo desta quinta, 28, no vídeo ao lado)

Catarina ri, e Laura percebe que ela estava por trás do silêncio do marido. “Ordinária!”, diz Laura. Debochada, Catarina diz que as cartas eram lindas e não foi difícil convencer o gerente do hotel a desviá-las. “Imagino como deve ter sido angustiante pra você. Nenhuma palavra do Edgar sobre a sua saúde, sobre a gravidez que não vingou... Nada. Só a ausência do marido. O silêncio”, provoca Catarina.

Laura dá uma bofetada em Catarina

A raiva por todo o sofrimento que passou toma conta de Laura e ela dá um tapão na cara de Catarina. Fernando (Caio Blat) corre para defender a amante, mas também leva uma bofetada. Laura pressiona Catarina a confessar o que mais ela tramou, e a cantora assume que plantou a foto da professora nos jornais. Enfurecido, Edgar exige que eles fiquem bem longe da família até o embarque para a Europa.

Laura percebe que Edgar sempre falou a verdade sobre as cartas (Foto: Lado a Lado / TV Globo)

Quando eles saem, Laura se volta para Edgar: “As cartas! Você escreveu!”. Pelo menos para isso serviu a revelação de tanta sujeira. “Um dia eu ia te provar isso”, afirma Edgar, e eles se beijam apaixonados. A cena vai ao ar na quinta-feira, 28/02. Não perca!

ProUni convoca candidatos em lista de espera

Os candidatos terão desta quinta-feira (28) a 5 de março para comprovar as informações.

Foto: Douglas Júnior/O Estado

BRASÍLIA - As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento - telefone 0800 616161 - e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão desta quinta-feira (28) a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Sem torcida, Corinthians vence Millionarios no Pacaembu

Guerrero e Alexandre Pato marcaram os gols da vitória corintiana por 2 a 0.

Foto: Divulgação / Gazeta Esportiva

SÃO PAULO - O Corinthians enfrentou o Millonarios, nesta quarta-feira, com os portões do Pacaembu fechados. Foram 90 minutos de silêncio por conta da morte do boliviano Kevin Espada, atingido por um sinalizador na partida anterior do Timão na Copa Libertadores, contra o San José, na Bolívia.

No Pacaembu vazio, a vitória alvinegra por 2 a 0 lembrou muito um jogo-treino. Não havia público – ou, por outra, havia quatro pagantes, que ultrapassaram os portões com uma liminar – e um time era muito superior ao outro, como é comum nas atividades de preparação realizadas em centros de treinamento.

Guerrero e Alexandre Pato marcaram os gols, no início de cada tempo, e definiram o tranquilo triunfo, que não esteve ameaçado em nenhum momento. Os colombianos não mostraram força na marcação para segurar os campeões mundiais nem criatividade para superar a marcação adversária.

Assim, com boa movimentação na frente e uma atuação animadora de Gil na zaga, o Timão voltou a vencer após cinco empates seguidos. A equipe agora tem quatro pontos e está na segunda colocação do Grupo 5 da Copa Libertadores, liderado pelo Tijuana, com seis. O Millonarios, lanterna, ainda não pontuou.

A superioridade do Corinthians ficou clara logo no início, em uma troca de passes inteligente que terminou em finalização de Guerrero e defesa de Delgado. Em cinco minutos, Renato Augusto já havia concluído livre, de dentro da área, por cima do gol, e Paulinho obrigara o goleiro a trabalhar da meia-lua.

Era sempre em toques rápidos que o Timão desmontava a defesa do Millonarios, protegida apenas por Robayo e Blanco e frágil pelos lados. Alexandre Pato, buscando o jogo, participava ativamente desses lances, uns dos quais resultou em escanteio pela direita. Renato Augusto bateu, Paulinho desviou e Guerrero completou, aos nove, para festa de quatro pessoas apontadas pelo peruano na comemoração.

O Alvinegro não diminuiu o ritmo imediatamente após o gol. Com um esquema diferente do habitual, o campeão mundial apostava em um 4-4-2 com os meias Renato Augusto e Danilo abertos e bastante movimentação entre os atacantes Pato e Guerrero.

A marcação não perdeu força na nova formação, e uma roubada de bola seguida de passe de Danilo deixou Pato na cara do goleiro. Um leve toque do atacante tirou a bola de Delgado e a desviou também do gol por poucos centímetros. Ainda houve mais uma chance com Guerrero, após passe de Pato, e outra com o próprio Pato, que parou em Delgado, antes que o Corinthians pisasse no freio.

Nada houve de relevante até o fim do primeiro tempo, mas o Timão voltou do intervalo disposto a matar o jogo e não demorou. Aos três minutos, Danilo sofreu falta na meia direita, e Ralf aproveitou a vantagem para cruzar no segundo pau. Pato apareceu bem, bateu de primeira e marcou apesar do desvio em Delgado.

Pato e Guerrero ainda criaram uma boa oportunidade em tabela antes que o Timão repetisse o roteiro da etapa inicial e reduzisse o ritmo. A equipe adotou um posicionamento mais recuado e contou com um desarme atrás do outro do zagueiro Gil.

O Millonarios só teve uma oportunidade, mas Otálvaro bateu mal após um corte em Alessandro dentro da área. E qualquer chance de reação acabou com a expulsão de Martínez, aos 31, por duas faltas mais duras. Se o Corinthians apertasse, golearia. Não apertou.

Sonhando com a liderança, Imperatriz recebe o Americano

IMPERATRIZ – Em jogo válido pela quarta rodada do Campeonato Maranhense, o Imperatriz recebe o Americano, nesta quinta-feira (27), no estádio Frei Epifânio. Para o Cavalo de Aço, o jogo vale a chance de brigar pela liderança do campeonato, enquanto o Americano luta para sair da última posição do Estadual.

O Cavalo de Aço vem de duas vitórias consecutivas e ocupa a terceira posição do Estadual, com seis pontos ganhos. O atacante Lindoval, um dos artilheiros do campeonato e destaque do time, está confirmado na equipe titular, ao lado de Cláudio André.

Já o Americano, lanterna do campeonato e sem nenhum ponto ganho, busca sua primeira vitória no torneio e também sair da zona de rebaixamento. Para o jogo em Imperatriz, o técnico Joãozinho Néri fará quatro mudanças na equipe titular. A principal novidade está no gol: André, que sofreu seis gols nos dois jogos que a equipe disputou, dará lugar a Emerson.

FICHA TÉCNICA

IMPERATRIZ: Alberto; Ricardo Feltre, Gleisson, Naldo e Edson; Ivan, Gualberto, Kelson e Rubens; Cláudio André e Lindoval. T: Celinho

AMERICANO: Emerson; Marcos Oliveira, Ramon, Breno e Marcelinho; Danilo, Almeida, Fabrício e Gleydson; Rezzo e Leonílson. T: Joãozinho Néri