Reunião marcada para discutir reação à brutalidade das torcidas organizadas discute novos instrumentos para reduzir brigas (nenhum deles de curto prazo)
Marcela Mattos, de Brasília
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Esporte, Aldo Rebelo, na reunião sobre a violência nos estádios, nesta quinta-feira, em Brasília (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Para o ministro Aldo Rebelo, a perda de pontos seria mais sentida pelos times: "O clube teme mais perder três pontos do que 3 milhões de reais"
Após reunião com representantes do governo federal e de entidades esportivas nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou que quer reforçar as punições aos times que tiverem suas torcidas organizadas envolvidas em brigas nos estádios. Uma das hipóteses levantadas é a perda de pontos nos campeonatos disputados por essas agremiações. A possibilidade surge quatro dias após a pancadaria no jogo entre Vasco e Atlético-PR, que deixou quatro torcedores hospitalizados. Outras medidas e recomendações para aumentar a segurança nas arenas também foram anunciadas – muitas, porém, ainda estão no campo das intenções e não têm prazo para a efetiva aplicação.
As mudanças foram anunciadas após duas horas de reunião no Ministério do Esporte, em Brasília. Entre os participantes estavam os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Weber Magalhães, e o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local (COL), José Hilário Medeiros. Também estavam presentes juízes, promotores e procuradores.
O presidente do STJD, Flávio Zveiter, informou que vai sugerir ao Conselho Nacional do Esporte a incorporação de dispositivos do Código Disciplinar da Fifa à lei brasileira, como punição no formato de perda de pontos para clubes cujos torcedores se envolveram em “brigas gravíssimas”. “Essa mudança ainda tem de ser aprovada, mas nós vamos defendê-la. Acho que é viável aplicá-la no Campeonato Brasileiro”, disse Zveiter. Para o ministro Aldo Rebelo, a perda de pontos seria mais sentida pelos times. “O clube teme mais perder três pontos do que 3 milhões de reais”, disse.
Zveiter reforçou que a legislação atual prevê como punição multas de 100 a 100.000 reais e a perda do mando de campo. Estão em estudo aumentar o valor dessas multas e do período em que os clubes ficariam sem o mando de campo. Já em 2014, os clubes jogarão com portões fechados após episódios em que os torcedores se envolverem em confusão.
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Outra medida sugerida durante a reunião desta quinta foi a efetivação do cadastro dos torcedores que integram as torcidas organizadas e a unificação nacional desse arquivo. O ministro da Justiça afirmou que essa identificação dos torcedores já está prevista em lei. “Mas isso não está sendo cumprido de forma adequada e precisamos reunir esforços”, admite Cardozo. Ele reforçou que a implantação dessa medida vai ser tratada em conjunto com as secretarias de segurança pública estaduais e com um grupo técnico que ainda será formado. O Ministério da Justiça também sugeriu a criação de um guia de segurança para definir competências e deveres de todos os envolvidos em eventos esportivos. Tais diretrizes serão divulgadas por meio de portaria.
A reunião ainda resultou na orientação de que seja criado um juizado de torcedores nos torneios, delegacias especiais destinadas aos torcedores e uma maior integração das áreas de inteligência policial para análise dos eventos, com medidas preventivas e ações policiais durante as partidas. Além disso, também foi sugerida a instalação imediata de uma câmara técnica de intolerância esportiva, que orientaria os Estados sobre padrões de policiamento recomendados para os eventos esportivos, e o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei que trata do Estatuto de Segurança Privada. O assunto tem sido discutido quando se fala sobre segurança nos estádios porque em muitas partidas quem faz a proteção dentro das arenas são agentes contratados, e não policiais.
Os torcedores vítimas da violência no Brasil
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São Paulo, 17/10/1988
Cléo Sóstenes Dantas da Silva, palmeirense, foi morto a tiros em frente à sede da Mancha Verde, da qual era o presidente. É considerado a primeira vítima em brigas de torcidas no Brasil.
Briga de torcedores durante partida entre Atletico PR x Vasco, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro, realizada no Arena Joinville - Carlos Moraes/Agencia O Dia/Reuters
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