O deputado Antônio
Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (20) que acaba de acionar o
vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar barrar a
pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar, em mais de
200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a
Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as
reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a
desastrosa ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140
para 204 mil hectares (75%).
O
anúncio foi feito depois que o democrata participou de reunião com o
vice-presidente em Brasília (DF), acompanhado do deputado federal
Chiquinho Scórcio (PMDB). Antônio Pereira informou a Temer que a área de
163.086ha, pretendida pela Funai, atinge cerca de 20 mil pessoas de
três mil famílias, 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do
Incra e 5 do Banco da Terra) e mais de 75 povoados localidades da
região da mata e do sertão de Amarante. Mas existem apenas 577 índios
ocupando a área.
O
democrata informou ainda ao vice-presidente que os pecuaristas também
reclamam que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a
Reserva Governador. Dados fornecidos pela Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino do
município de Amarante é de 200 mil cabeças, e na reserva pretendida pela
Funai são criadas 127.066 cabeças de gado.
Antônio
Pereira mostrou a Temer que não justifica a ampliação da Reserva
pretendida pela Funai. Segundo o deputado, o município de Amarante já
possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas
reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e
Reserva Krikati (28.947ha). ”Os lavradores e produtores rurais possuem
direitos legais adquiridos, porque estão na área há mais de 10 anos”,
lembrou.
Depois
da reunião, Antônio Pereira entregou estudos da Comissão Permanente em
Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, que apresentam a situação
das ocupações no Maranhão. Segundo ele, Michel Temer ficou
impressionado com a dimensão do problema, e comprometeu-se a buscar mais
esclarecimentos junto aos órgãos do Governo Federal, para evitar sérios
problemas e até um provável conflito entre brancos e índios.
LUTA ANTIGA E CPI DA FUNAI
A
luta de Antônio Pereira para evitar a demarcação de terras indígenas é
antiga. Em setembro de 2011, o parlamentar se reuniu, em Brasília (DF),
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acompanhado dos
ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e
representantes da Comissão de Produtores Rurais de Amarante e Sítio
Novo. A reunião foi agendada pelo então presidente do Senado, senador
José Sarney.
A
demarcação das terras indígenas no Maranhão atinge os municípios de
Amarante, Fernando Falcão, Sítio Novo e Grajaú, onde milhares de pessoas
correm o risco de terem suas terras demarcadas e tomadas pela Fundação
Nacional do Índio (Funai). A Fundação quer ampliar de 140 mil hectares
para 204 mil hectares a Reserva Indígena Governador, localizada no
município de Amarante, acerca de 835km de São Luís, na região Oeste do
Maranhão.
Por
outro lado, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) do Congresso
Nacional protocolou na quarta (15), com 210 assinaturas, a CPI da Funai,
que deve apurar irregularidades na demarcação de terras indígenas
feitas pela Fundação Nacional do Índio no país. A Comissão também deve
investigar a atuação das Ongs, de algumas empresas do ramo imobiliário e
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na
demarcação.
Imperatriz foi campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense (Foto: Divulgação)
