No Congresso, prefeitos pedem nova fonte de financiamento para a saúde

Prefeitos de capitais se reuniram com parlamentares nesta quarta-feira (20).
Eles também querem aumento do limite anual da dívida dos municípios.

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), fala no encontro de prefeitos de capitais com os presidentes da Câmara e do Senado
(Foto: Luis Macedo / Agência Câmara)

Reunidos com senadores e deputados no Congresso Nacional, prefeitos de capitais pediram nesta terça-feira (20) a aprovação de um projeto quer crie uma nova fonte de financiamento para a saúde.

“A nossa fonte de financiamento para a saúde está limitada. Todos os municípios investem muito acima dos 15% obrigados pela Constituição. Somos defensores do Sistema Único de Saúde, mas para isso precisamos de mais fontes de financiamento e também de mais médicos”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT).

Para o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não adianta o governo federal entregar Unidades Pronto Atendimento (UPAS) aos municípios, pois o custeio é mais caro do que a construção das instalações.

“Se por um lado o número de médicos é importante, por outro lado não adianta implantar novas UPAS. Construir é mais barato do que custear. Precisamos de nova fonte de financiamento para a saúde”, disse.

Em 2007, o Congresso derrubou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado a saúde, que representava mais de R$ 40 bilhões em receitas todo ano. Desde então, prefeitos e governadores pedem a aprovação de um novo tributo para ampliar as verbas do setor.

Os prefeitos das capitais também pediram ao Congresso a votação de proposta que amplia a o limite anual de endividamento dos estados e municípios. Um projeto de resolução do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) aumenta para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. Hoje o teto é de 16%.

“É um importante o aumento do limite anual do endividamento dos estados”, disse o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. José Coser (PT), prefeito de Vitória. Os governantes defenderam ainda a mudança do indexador da dívida dos estados e municípios, hoje baseado no IGP-DI, mais 9% ao ano. O percentual total está torno de 17%.

saiba mais

• Haddad pede a Renan celeridade em projeto sobre dívidas de municípios
• Salários de prefeitos têm aumento em 12 capitais do país; veja lista

Coser também defendeu, assim como os governadores que se reuniram na semana passada com os parlamentares, que o Congresso aprove uma proposta que impeça a votação de projetos que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar a receita.

Outra proposta em consonância com a dos governadores é a de aumentar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Prefeitos e governadores pediram a inclusão de parcela da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)  nos dois fundos de repasses da União para estados e municípios.

Atualmente os fundos são compostos por 21,5% do que a União arrecada anualmente com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda (IR). “Temos um desafio que é permitir que a base para a formação do FPE possa ser ampliada com a Cofins e a CSLL. Para a maioria das cidades brasileiras e regiões do Nordeste, é muito significativa a receita do FPE”, disse o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), enfatizou na reunião a importância de ampliar os financiamentos da União às prefeituras das capitais. Ele defendeu que o Plano de Ajuste Fiscal, hoje concedido a governadores, seja ampliado para as prefeituras de capitais.

Mediadores
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que os líderes partidários servirão de mediadores entre os prefeitos e o governo federal para negociar as demandas dos municípios. Ele afirmou que terá uma “discussão franca” com a área econômica.

“Quem está precisando de muito, tem que pedir muito. Agora, a viabilidade, vamos analisar caso a caso e ter uma discussão franca com a área econômica do governo. Temos que conciliar a visão do Executivo com a visão dos executivos municipais para que a gente possa conciliar os interesses e atender a essa demanda”, afirmou o presidente.

Para Alves, a Câmara tem o dever de ser “sensível” às reivindicações dos prefeitos. “O cidadão que mora no município, na capital, na cidade, ele que é o dono da Casa, ele que tem, portanto, a responsabilidade de exigir dessa Casa”, afirmou.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e ex-prefeito de Vitória, João Coser, destacou três das principais reivindicações levadas pelos prefeitos. A primeira delas é a dívida, desde a capacidade maior de endividamento dos municípios, segundo disse, até o “tratamento isonômico” dos governadores.

Ele destacou ainda a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Você não pode fazer política fiscal ou tributária tirando recurso da base do FPM. Nós precisamos garantir que o FPM tenha sim condições de suprir as necessidades elementares de cada cidade”, afirmou.

Os prefeitos pedem ainda mais médicos para a rede pública e maior aporte de recursos para mobilidade urbana. Coser disse que há uma demanda para que haja vinculação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis, ao preço das passagens do transporte público.

“Queremos mais recurso para a mobilidade urbana e barateamento do preço da passagem, inclusive criando a possibilidade de vincular um tributo como a CIDE para reduzir o preço da passagem”, disse Coser.

Câmara aprova novas regras para horas extras de funcionários

Hora extra noturna será restrita a funcionários que fizerem 40h por semana.
Novas regras passam a valer a partir de abril, segundo primeira-secretaria.

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) novas regras para o pagamento de horas extras aos servidores da Casa, segundo informou o primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC). As medidas passam a valer a partir de abril.

As novas regras prevêem implantação de ponto eletrônico, banco de horas e quadro mínimo de servidores concursados nos gabinetes. Também estabelecem que somente os funcionários que trabalharem pelo menos 40 horas semanais terão direito à hora extra paga nos dias em que as sessões se estenderem para depois das 19h. As horas extras noturnas são limitadas a duas por sessão.

A regulamentação das horas extras faz parte de uma série de iniciativas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tentar melhorar a imagem do Legislativo.

saiba mais

• Henrique Alves estuda revisão de hora extra e terceirizados na Câmara
• Câmara aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos congressistas

Em janeiro, durante sua campanha para a presidência da Câmara, Alves foi alvo de denúncias de irregularidades - ele sempre negou as acusações. Desde que assumiu, o deputado já articulou o fim dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares e também a apreciação dos vetos presidenciais em no máximo 30 dias.

Em 2012, a Câmara desembolsou R$ 42,2 milhões para bancar despesas com hora extra de servidores e cargos em confiança. A estimativa é que, com a adoção das novas normas, essa despesa seja reduzida pela metade.

A previsão da 1ª Secretaria da Câmara, espécie de prefeitura do parlamento, é de que os gastos com a gratificação neste ano poderiam ultrapassar os do último ano, quando houve um "recesso branco"  durante a campanha eleitoral. Em 2011, as horas extras custaram R$ 58,4 milhões à Casa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que as novas regras “estão de bom tamanho” para o esforço inicial que a Casa vem fazendo para aumentar o rigor dos gastos. Segundo ele, haverá “uma redução bastante razoável nos custos”.

“É um esforço de tentar reduzir aqueles gastos que sejam excessivos e que possam ter uma boa fiscalização nesse procedimento”, afirmou Alves após participar de uma reunião entre líderes partidários e prefeitos de capitais.

Alves disse ainda que o “bom servidor” apóia as novas regras. “Sabemos que o bom servidor, o bom funcionário, ele está a favor porque ele não quer privilégio, ele quer realizar o seu trabalho e uma remuneração justa por ele”.

'Não atiro em pessoas', afirma cantor Hudson preso com arma em Limeira

Músico sertanejo foi liberado após pagar fiança de R$ 6 mil na delegacia.
Ele é colecionador e membro da Associação Limeirense de Tiro ao Alvo.

O cantor sertanejo Udson Cadorini Silva, de 40 anos, o Hudson, da dupla Edson & Hudson, disse que esqueceu que tinha armas dentro do carro em que estava ao ser preso na madrugada desta quarta-feira (20), em Limeira (SP). Ele foi liberado após pagar fiança.

“Eu saí para buscar meu carro que estava com a minha filha. Ia sair com a BMW, mas peguei a caminhonete e esqueci que as armas estavam no veículo. Então a polícia me parou e achou as armas”, disse o cantor em entrevista por telefone ao G1 na manhã desta quarta.

Em relação as duas armas Hudson disse ainda que não aconteceu nada de mais. “Apresentei todas as documentações na delegacia para provar.” “Eu não tenho armas para atirar em pessoas. Apenas sou colecionador”, disse o cantor.

Arma, munição, faca e soco-inglês que estavam
com o cantor Hudson  (Foto: Reprodução EPTV)

O sertanejo foi preso em flagrante com uma pistola 308 e um revólver calibre 38, além de um soco-inglês, uma faca e um canivete. As armas estão regularizadas, mas o cantor não tem permissão para carregá-las em vias públicas, segundo informações da Polícia Civil. Hudson pagou R$ 6 mil e responderá pelo crime em liberdade. O cantor confirmou o pagamento da fiança, apesar de seu advogado ter negado a informação inicialmente.

“Estou triste, mais uma vez fui injustiçado”, disse o sertanejo. Hudson negou que tenha ameaçado a ex-mulher do primeiro casamento e ainda afirmou que recebeu ameaças por parte dela. “Não houve ameaça da minha parte, tenho mensagens no celular que provam que foi o contrário.”

Cantor Hudson ao deixar delegacia de Limeira, na
manhã desta quarta-feira (Foto: reprodução EPTV)

Hudson ainda comentou que os problemas com a ex-mulher começaram quando ela soube que ele havia convidado a namorada e os pais para acompanharem uma turnê da dupla no exterior. “É tudo picuinha, não sei como ela ficou sabendo e depois disso começou a mandar mensagens para mim. Ela achou que eu ia mudar para a Europa, mas só temos uma turnê daqui a dois meses e depois vamos voltar.”

A assessoria de imprensa do cantor informou que Hudson ao lado do irmão Edson segue normalmente com a agenda de divulgação do novo trabalho da dupla, o DVD "Faço um Circo Pra Você".

Cantor Hudson, da dupla sertaneja Edson & Hudson (Foto: Reprodução EPTV)

Em primeira visita oficial a Israel, Obama pede paz na Terra Santa

Presidente americano reafirmou compromisso com segurança israelense.
Ele também vai visitar os Territórios Palestinos.

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse nesta quarta-feira (20) em Israel que "a paz deve chegar à Terra Santa", pouco depois de chegar ao país em sua primeira viagem oficial como presidente dos Estados Unidos, em uma tentativa de aliviar as tensões com seus anfitriões e definir a política para a Síria e o Irã.

O avião presidencial Air Force One aterrissou pouco depois do meio-dia local no aeroporto de Ben Gurión de Tel Aviv, onde foi recebido sob um sol resplandescente pelo presidente Shimon Peres, pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e pelo embaixador americano em Israel, Dan Shapiro.

"A paz deve chegar à Terra Santa. Nunca perderemos de vista a paz entre Israel e seus vizinhos" árabes, especialmente palestinos, declarou Obama em um breve discurso.
"Nossa aliança é eterna", afirmou o presidente, ressaltando que os Estados Unidos sentem-se "orgulhosos de serem o principal aliado de Israel".

saiba mais

• Leia mais notícias sobre Israel

O presidente israelense, Shimon Peres, destacou "o apoio inquebrável" de Obama a Israel. 'Em tempos de paz, em tempos de guerra, seu apoio a Israel é inquebrável', disse Peres.

O primeiro-ministro de Israel, por sua vez, agradeceu nesta quarta-feira ao presidente americano "por defender sem ambiguidade o direito de Israel de existir e por ter defendido com coragem este direito perante as Nações Unidas", em referência à oposição de Washington às questões dos palestinos para obter o reconhecimento de seu Estado, ocorridas no ano passado.

Barack Obama deixou o aeroporto de Tel Aviv de helicóptero para ir a Jerusalém, onde se reunirá nesta quarta-feira com Peres, em primeiro lugar, e com Netanyahu, posteriormente, com quem mantém uma relação pessoal notoriamente fria.

Na primeira viagem de seu segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos também deve visitar na quinta-feira os Territórios Palestinos, mas com o único objetivo declarado, antes da visita, de escutar, e não de lançar uma iniciativa para a paz.

Em um artigo publicado nesta quarta-feira pelo jornal israelense "Haaretz", o negociador palestino Nabil Chaath afirmou que, "infelizmente, o presidente Obama ficará apenas umas poucas horas" nos Territórios Palestinos, em referência ao seu encontro com o presidente palestino Mahmud Abbas em Ramallah na quinta-feira e a sua visita à basílica da Natividade de Belém (Cisjordânia) na sexta-feira.

Chaath também convocou o presidente americano a deixar de preconizar uma retomada das negociações de paz com Israel, suspensas em 2010, para passar à ação.

"Muitas vidas de palestinos e o capital político poderiam ter sido salvos nestes últimos quatro anos se o presidente Obama tivesse mostrado a determinação de favorecer as negociações com uma solução de dois Estados", disse Chaath, que lamentou que o presidente dos Estados Unidos não tenha perseverado no caminho traçado em seu discurso do Cairo em 2009.

A viagem, dominada pela crise nuclear iraniana, ocorre dois dias após a investidura do novo governo do primeiro-ministro israelense, que fixou como "principal prioridade a defesa e a segurança" pelas ameaças muito graves provenientes, segundo ele, de Irã e Síria.

O discurso que Obama pronunciará na quinta-feira em Jerusalém diante de centenas de jovens é visto pelos comentaristas israelenses como um contraponto ao discurso do líder americano no Cairo há quatro anos, que provocou diversas críticas em Israel.

'Relação especial'
A popularidade do presidente Obama entre os israelenses, embora esteja em alta, permanece modesta.

Segundo uma pesquisa do "Jerusalem Post", 36% dos israelenses consideram que o presidente americano é mais favorável aos palestinos, enquanto 26% pensam o contrário.

A imprensa destacava nesta quarta-feira a efervescência que reina em Israel desde o início da semana.

O jornal popular "Yediot Aharonot" dizia "Bem-Vindo", em hebraico e em inglês, e destacava a relação especial entre os Estados Unidos e Israel. "God bless you. God bless the United States of America", concluía.

O jornal de direita "Maariv", no entanto, lembrava Jonathan Pollard, condenado em 1987 à prisão perpétua nos Estados Unidos por espionagem em benefício de Israel, e o jornal "Yediot" criticava Obama e o acusava de visitar Israel com "uma mala cheia de palavras", mas sem um plano de paz.

Obama também depositará na sexta um ramo de flores no túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herlz, e do primeiro-ministro assassinado Isaac Rabin, antes de visitar o memorial do Holocausto de Yad Vashem.

Coincidindo com esta visita, o presidente russo, Vladimir Putin, convidou Netanyahu a Moscou, após a formação de seu novo governo.

Presidente dos EUA, Barack Obama , entre o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu (à direita) e presidente Shimon Peres (à esquerda) escutam hino nacional noaeroporto de Israel nesta quarta-feira (20) (Foto: AFP PHOTO / JACK GUEZ)

Moradores aguardam a revitalização da rua Bandeirantes

  

Vereadora Val Mota teve sua solicitação aprovada na ultima terça-feira.

JOÃO LISBOA – A vereadora Val Mota (PSDC), solicitou na ultima terça-feira (19), ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras o recolhimento dos bloquetes que se encontram na antiga garagem da secretaria de obras, a fim de serem utilizados na recuperação da rua Bandeirantes, no trecho compreendido entre a rua 1º de Maio e rua 11 no centro da cidade. |Indicação nº 057/13|

“A solicitação vem atender aos moradores daquela rua, devido à referida se encontrar em condições intrafegáveis. Vale ressaltar que os bloquetes ora  armazenados serão de grande utilidade para suprir as necessidades de revitalização da rua Bandeirantes”, disse a vereadora Val Mota.

            A estudante Marilene (20), residente da rua Bandeirantes, enfatizou que há muitos anos os moradores sonham com a pavimentação da rua. “Seria muito bom, se arrumassem a nossa rua. Estarei torcendo para que isso aconteça”.

            A vereadora ainda teve aprovada a indicação nº 053/13, que enfatiza a adesão do município ao Projeto Cidade Digital – PAC – Ministério da Comunicação.

            O referido Projeto facilitará a adequação do Pode Público ao pacto pela transparência, proposto pelo Poder Judiciário, haja vista, fornecer suporte tecnológico de programas e sinal de internet. Alem disso, possibilitar acesso da internet móvel  em logradouros públicos.

|Da Assessoria|

Cleber Verde faz balanço do primeiro ano da gestão do Ministro Marcelo Crivella da pesca

Em discurso realizado na Câmara dos Deputados, Cleber Verde (MA) fez um balanço do primeiro ano de gestão do republicano Marcelo Crivella à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura. “Não tenho dúvidas, senhores, que o ministro Crivella, em apenas um ano de gestão, fez os alicerces que sustentarão o Brasil como referência no consumo, produção e exportação de pescado, retirando famílias da pobreza, gerando riquezas, alimentando uma nação e ajudando o mundo”, avaliou.  

O parlamentar lembrou algumas das medidas tomadas em curto prazo pelo ministro que já resultam em um salto de qualidade e produtividade nos setor. “Foram inúmeras ações visando a garantia de qualidade de nosso pescado e o aumento de produção que, em curto e médio prazos, serão responsáveis por fazer o Brasil deixar de ser um importado de pescado e torne-se um grande produtor, aproveitando o potencial de seu vasto litoral e de suas gigantescas reservas hídricas”, apontou Verde.  

O deputado também lembrou a importante atuação do ministro na qualificação e proteção à mão-de-obra. “Hoje, milhares de pescadores já estão trabalhando com a sua nova carteira de identificação. Uma forma de não só assegurar a eles os direitos que têm, como também de intensificar o combate às falsificações e ilegalidades”.  

Cleber Verde também enumerou os desafios que o ministro Crivella tem enfrentado com rigor, empenho e criatividade. “O ministério tem procurado parcerias internacionais para desenvolver o setor. Tem investido na educação, com outas pastas como o MEC, para incentivar a qualificação e tem também atuado para destravar questões ambientais combinando as necessidades econômicas com o respeito ao ecossistema. Tudo isso, em apenas um ano, o que permite vislumbrar um país que será referência em pesca, graças a um ministro que já é referência em competência”. 

Por Paulo Gusmão

Centro dos Carlos poderá ser contemplado com uma creche.

 

A construção da creche é uma solicitação do vereador Roni Marcelino

O vereador Roni Marcelino (PPS), teve mais uma solicitação aprovada na ultima segunda-feira, (18).  O pedido foi para a construção de uma creche no povoado Centro dos Carlos. Há muito tempo que os alunos da educação infantil estão estudando na escola Marly Sarney que é  de ensino fundamental.  Desta forma estes alunos estão sendo prejudicados por não terem horário recreativo, banheiros adequados. “Esta indicação é de suma importância para a comunidade daquela localidade, onde elevará ainda mais o potencial educacional dos alunos. A construção desta creche vem atender a reivindicações da população. Esperamos que o prefeito consiga recurso para construí-la”.

Estradas vicinais

Atendendo solicitações do vereador a prefeitura municipal através da secretaria de obras vem realizando a manutenção da estrada vicinal que liga a Capemba D´ água ao Mussambe. Depois realizaram a manutenção da estrada do Centro dos Carlos e Bom Lugar. “ A comunidade estava cobrando por uma melhoria nas estradas do interior. Realizei solicitações ao poder executivo. E a prefeitura vem realizando a manutenção das estradas vicinais, estas ações vão ajudar no escoamento de produtos agrícolas e na locomoção da comunidade”, disse o vereador.

(Da Assessoria)